Prova e exames 2023-24

Plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames: PIEPE

PROVAS E EXAMES – IAVE

Júri Nacional de Exames (DGAE)

Prazos para as inscrições:

1.ª fase: de 26 de fevereiro a 8 de março

2 .ª fase: de 8 a 10 de julho (2.º e 3.º ciclos) e de 17 a 18 de julho (1.º ciclo e secundário)

Outros pormenores podem ser consultados no Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro (a seguir).

Informações-Prova

Documentos/Legislação

Guia Geral de Exames 2024 – Divulga informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino superior.

Norma 01/JNE/2024 – Instruções para Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

Despacho Normativo n.º 4/2024 – Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.

Decreto-Lei n.º 62/2023 – Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens.

Portaria n.º 278/2023 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regula- menta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.o 4 do artigo 7.o do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual.

Calendários