PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO ELETRÓNICA EM PROVAS E EXAMES
PIEP – Aqui: https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login
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Informações – Prova
informações
Instruções de Realização, Cotações e Critérios Gerais de Classificação
exemplos de provas
Aqui: https://iave.pt/provas-e-exames/informacoes/

Legislação e Documentos de Apoio
Guia Geral de Exames
Norma 1 JNE 2023
Despacho Normativo n.º 4-B/2023
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023.
Pré-Requisitos
Decreto-Lei n.º 22/2023
Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.