Plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames: PIEPE
Júri Nacional de Exames (DGAE)
Prazos para as inscrições:
1.ª fase: de 26 de fevereiro a 8 de março
2 .ª fase: de 8 a 10 de julho (2.º e 3.º ciclos) e de 17 a 18 de julho (1.º ciclo e secundário)
NOTA INFORMATIVA
PROVAS DE AFERIÇÃO E PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO
As Provas Finais do 9.º ano realizam-se este ano letivo, excecionalmente, em formato
papel;
As Provas de Aferição continuam a ser realizadas em formato digital.
Pré-requisitos
Informações-Prova
Documentos/Legislação
Declaração de Retificação n.º 203 de 2024 – Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.
Despacho n.º 3025 de 2024 – Altera o Despacho n.o 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022‐2023 e de 2023‐2024, bem como o calendário de provas e exames.
Guia Geral de Exames 2024 – Divulga informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino superior.
Norma 01/JNE/2024 – Instruções para Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Despacho Normativo n.º 4/2024 – Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.
Decreto-Lei n.º 62/2023 – Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens.
Portaria n.º 278/2023 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regula- menta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.o 4 do artigo 7.o do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual.