Provas e exames 2023-24

Plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames: PIEPE

PROVAS E EXAMES – IAVE

Júri Nacional de Exames (DGAE)

Prazos para as inscrições:

1.ª fase: de 26 de fevereiro a 8 de março

2 .ª fase: de 8 a 10 de julho – 2.º e 3.º ciclos; de 17 a 18 de julho – 1.º ciclo; de 15 a 16 de julho – secundário

Perguntas Frequentes (FAQ’s)

NOTA INFORMATIVA
PROVAS DE AFERIÇÃO E PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO

As Provas Finais do 9.º ano realizam-se este ano letivo, excecionalmente, em formato
papel;

As Provas de Aferição continuam a ser realizadas em formato digital.

Pré-requisitos

Informações-Prova

Documentos/Legislação

Norma 02/JNE/2024 – Instruções para Realização, Classificação, reapreciação e reclamação das Provas de exame do ensino básico e ensino secundário (republicada, com atualização das pág. 56, 60, 63, 68 e Modelo 4-A)

Declaração de Retificação n.º 203 de 2024 – Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.

Despacho n.º 3025 de 2024 – Altera o Despacho n.o 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022‐2023 e de 2023‐2024, bem como o calendário de provas e exames.

Guia Geral de Exames 2024 – Divulga informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino superior.

Norma 01/JNE/2024 – Instruções para Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

Despacho Normativo n.º 4/2024 – Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.

Decreto-Lei n.º 62/2023 – Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens.

Portaria n.º 278/2023 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regula- menta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.o 4 do artigo 7.o do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual.

Calendários